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«V Cimeira da Comissão Internacional para a Região dos Grandes Lagos»

Integra do discurso proferido pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, por ocasião da «V Cimeira da Comissão Internacional para a Região dos Grandes Lagos».

Luanda, 15 de Janeiro de 2014.

Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Excelentíssimo senhor Secretário Executivo da Comissão para a Região dos Grandes Lagos,
Excelentíssimos Senhores Ministros e Membros das respectivas Delegações,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Eu dou as mais calorosas boas-vindas a todos os participantes desta Cimeira e espero que se sintam entre nós como nos vossos respectivos países, beneficiando da amizade e da hospitalidade do povo angolano.

Agradeço sensibilizado as palavras de cortesia e apreço formuladas pelos oradores que me precederam, em especial por Sua Excelência Youeri Museveni, Presidente da República do Uganda, na sua qualidade de Presidente em Exercício cessante da nossa Comissão.

A nossa cimeira tem lugar num momento crucial para a Região dos Grandes Lagos.

A situação nesta Região é caracterizada, por um lado, pelo longo e ainda instável processo de pacificação e estabilização na parte Leste da República Democrática do Congo e, por outro, pelo surgimento de novos conflitos no Sudão do Sul e na República Centro Africana.

Essa situação é preocupante não apenas por afectar países da sub-região, mas também por ser um factor que perturba e retarda o seu processo de integração e o desenvolvimento da África no seu todo.

Com efeito, esta Cimeira deverá ouvir e analisar os diversos relatórios sobre a situação geral e, em particular, sobre os países onde se desenrolam conflitos, para procurar soluções realistas e duradouras que possam ser efectivamente implementadas.

Os nossos esforços conjuntos, serão naturalmente conduzidos nos marcos do Direito, das nossas instituições sub-regionais e da União Africana, evitando-se a actuação paralela e, sobretudo, a interferência nos assuntos internos dos países vizinhos, pois os resultados positivos da acção conjunta trarão benefícios para todos.

Cada um de nós deve em primeiro lugar desenvolver esforços para garantir a sua segurança interna, a paz e a estabilidade política do seu país.

Isto pressupõe promover a reconciliação e a unidade nacional, aprofundar e consolidar no interior de cada um dos nossos países a democracia e implementar políticas públicas e programas que ajudem as empresas, as cooperativas e as populações em geral a resolver progressivamente os seus problemas essenciais.

A paz e a estabilidade em cada um dos nossos países e a boa vizinhança são a garantia da Paz Regional.

Nas nossas relações bilaterais e sub-regionais devem prevalecer os princípios do respeito mútuo, da solidariedade e da não agressão, que excluem em absoluto qualquer espécie de apoio à subversão.

A solidariedade e a sabedoria ou “o ser sensato em todas as circunstâncias”, são valores e atitudes que decorrem da nossa cultura e que não devemos menosprezar quando queremos estabelecer denominadores comuns para que a acção concertada possa atingir os resultados positivos que almejamos.

O grande desafio que se coloca diante de nós é o de saber se seremos capazes ou não de banir da nossa sub-região e do Continente no seu todo, os conflitos armados, as rebeliões e as subversões para dar início a uma nova era de paz, estabilidade e desenvolvimento económico e social!

Temos o dever de dizer que sim ao responder esta pergunta! Que somos capazes de trabalhar para que isto aconteça, pois nós somos a esperança dos povos que confiam em nós a condução dos seus destinos.

A carta da União Africana diz tudo que devemos fazer!

Basta respeitá-la e implementá-la, para se alcançar esses objectivos e reforçar a nossa cooperação em todos os domínios, cumprindo os compromissos assumidos.

Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com este espírito que a República de Angola vai assumir nos próximos dois anos a presidência da Comissão Internacional para a Região dos Grandes Lagos.

A nossa posição será sempre a de manter o diálogo e obter consensos entre os países da região para concretização da estratégia comum que visa restabelecer e consolidar a paz e a estabilidade política e promover o progresso e a prosperidade na região dos Grandes Lagos de África.

Neste sentido, a República de Angola terá na sua Agenda três grandes domínios de actuação:

1. No plano político, vai dar ênfase à implementação do Pacto sobre a Paz, a Estabilidade e o Desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos e do Acordo Quadro para esta Região. Sem esquecer todos os outros compromissos assumidos, assim como a colaboração para a busca da paz e da estabilidade na República Centro Africana e no Sudão do Sul;

2. No plano económico e social e do desenvolvimento regional, a República de Angola envidará esforços para promover o intercâmbio comercial entre os nossos países, promover a troca de experiências nos domínios administrativo, da gestão macro-económica, do combate à fome e à pobreza e às grandes endemias, do aumento do emprego e da cooperação nos sectores da economia real com vista a apoiar a estratégia da diversificação das nossas economias;

3. No plano de defesa e segurança, a República de Angola vai dar continuidade à promoção da gestão conjunta da segurança das fronteiras comuns, da cooperação sobre questões gerais de segurança, incluindo o combate ao tráfico de seres humanos, à imigração ilegal, à exploração ilícita e pilhagem de recursos naturais e à proliferação ilegal de armas; a prevenção e combate às actividades criminosas transnacionais e ao terrorismo.

A República de Angola conta com o apoio e empenho de Vossas Excelências e dos Estados membros para a realização destes objectivos, continuando assim o excelente trabalho que foi levado a cabo por Sua Excelência o Presidente Museveni, enquanto Presidente em exercício da Comissão dos Grandes Lagos.

Eu apresento ao Presidente Musseveni as minhas felicitações, pelo excelente trabalho realizado.

Agradeço ao Senhor Secretário Executivo e a todas as equipas que criaram as condições de trabalho para a organização com êxito desta Cimeira.

Trabalhamos juntos para garantir um futuro melhor para os nossos povos!

Muito obrigado pela vossa atenção!

 
 

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