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Conselho de Ministros define estratégia para 2015

O Conselho de Ministros, reunido no passado dia 5 de Março, apresentou conclusões e diversas decisões relativas à estratégia para o ano de 2015, de onde se destaca a estratégia de combate à fome e à pobreza.

As comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros reúnem no Palácio Presidencial, na Cidade Alta. A primeira sessão ordinária conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros teve lugar a 20 de Fevereiro, altura em que apreciou o Plano de Fomento de Indústrias Rurais.

Segundo os comunicados da reunião, o plano insere-se no Programa Municipal Integrado de Combate à Fome e à Pobreza, cujo primordial objetivo é a promoção da pequena indústria rural em todo o país, através do fomento de micro empresas industriais nas comunas e municípios.

A sessão, dirigida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apreciou igualmente o Regulamento da Linha de Crédito, que estabelece as normas de financiamento aos bancos comerciais na concessão de créditos a projectos de investimentos de pequenas e médias empresas dos sectores da Agricultura, Pecuária e Pescas.

No domínio fiscal, a Comissão aprovou o relatório de balanço da execução do Plano de Caixa Mensal de Janeiro de 2015 e a proposta de Plano de Caixa Mensal referente ao mês de Março de 2015. Foi igualmente objecto de análise a Proposta de Estratégia de Desenvolvimento Nacional da Estatística em Angola 2015/2025, que preconiza a melhoria da qualidade das estatísticas de rotina e a eficiência do processo de produção do Sistema Estatístico de Angola.

O Sistema de Quotas, cuja estratégia tem como objectivo assegurar a estabilidade do abastecimento alimentar nacional, e as propostas de Aviso sobre o Coeficiente das Reservas Obrigatórias e sobre Prioridades na Venda de Divisas no Mercado Interbancário, foram outros dos temas em destaque.

Depois de participar na reunião, a Ministra da Indústria, Bernarda Martins, fez um breefing com os jornalistas onde detalhou as linhas de força do documento levado à apreciação da Comissão Económica, referindo que o programa executivo do Plano de Fomento de Indústrias Rurais tem como objectivo promover a pequena indústria rural a nível nacional, através do fomento de micro empresas industriais nas comunas e municípios.

 
 

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